Um dia depois da discussão sobre o projeto de lei (PLO) número 285/2023, de sua autoria, a vereadora Elaine Cristina (PSOL) colheu assinaturas no plenário, na reunião ordinária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (23), para apresentar um substitutivo à proposição, que permitirá trocar a palavra “maconha” por “cannabis”. A finalidade original da matéria, que já tinha tramitando e fora aprovado em duas comissões técnicas, institui o “Dia Municipal de Conscientização sobre o uso da Maconha Medicinal”, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Muitos vereadores se propuseram a apoiar o projeto de lei, desde que a vereadora trocasse a palavra “maconha” por “cannabis” na denominação do dia comemorativo. Com a apresentação do substitutivo, possibilitando essa troca, a proposta agora volta para as comissões. “Ontem, apresentei o PLO 285/2023 e hoje trago o substitutivo. Não o faço por concordar com argumento de que o uso da maconha traria um sentido pejorativo, pois para nós, o uso da palavra é uma forma de combater preconceito e os malefícios do proibicionismo. Mas, faço porque nosso intuito é a priorização do avanço do debate e a conscientização sobre os benefícios da maconha ou cannabis medicinal. Para tanto, a aprovação desse projeto é urgente”, defendeu Elaine Cristina.
Elaine Cristina informou que, antes de tomar a decisão, dialogou com vereadores, com representantes da sociedade civil e com grupos que apoiam o seu mandato e, em conjunto com esses segmentos, entendeu que o importante “é fazer esse debate avançar”. Ela afirmou que a cannabis medicinal (ou maconha) é beneficial para as pessoas que apresentam diversas doenças e a descoberta científica de novos benefícios continua ocorrendo diariamente. “Quem usa o óleo ou usa a planta, ganha em qualidade de vida. O óleo reduz o uso de analgésicos e não tem contraindicações”, disse.
