Nesta quarta-feira (16), houve a audiência pública sobre a regulamentação do transporte de passageiros e entregas por aplicativo em motocicletas no Recife. O debate, que ocorreu na Câmara Municipal do Recife, no Centro, promoveu a elaboração de um plano de ação conjunta, para proclamar e construir leis com melhorias para os motociclistas e para a cidade. O intuito é de respaldar o trabalho e regulamentar este setor com segurança e economia para os motociclistas.
Diante ao crescimento do uso de motos em transporte por aplicativo no Recife, mais de 50 mil motociclistas cadastrados buscam uma solução para a melhoria de trabalho para a categoria. Segundo dados da Câmara, estima-se que mais de 500 mil pessoas utilizem o aplicativo ao menos uma vez por semana, e o crescimento da frota de motocicletas nos últimos 10 anos foi de 48% em Recife e 59% em Pernambuco.
Sinistros
Além do crescimento das motos nas ruas, o índice de acidentes envolvendo motocicletas foi elevado. Segundo a Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), entre 2010 e 2019, o Brasil registrou um aumento de 13,5% nas mortes no trânsito em relação há década anterior. Onde cerca de 45% aumento nos óbitos foram nas regiões Norte e Nordeste, além do aumento de mortes de usuários de motocicletas que cresceu cerca de 150% desde a última década.
A CTTU informa que desde 2019 são mais de 1 mil vítimas registradas anualmente, mais de 13% dos atendimentos prestados na urgência do Hospital da Restauração são voltados a acidentes de motocicletas, onde 57% recebem alta em 72h.
Óbitos
O debate visou reverter os altos índices de mortes em acidentes de trânsito, procurando a segurança destes trabalhadores. Ainda com dados da CTTU, em 2021 foram 1596 vítimas, 91,3% eram pilotos e 8,7% passageiros, em grande maioria entre 20 a 29 anos e 48% dos sinistros ocorreram à noite. Diante a este dados, o foca será realizado pela segurança, sinalização e fiscalização para proteger os motociclistas.
“Essa audiência, hoje, ela é de extrema importância para poder regulamentar essa classe trabalhadora, principalmente esses entregadores que estão mais vulneráveis. Por isso a gente está aqui, trabalhando e contribuindo para que Recife seja pioneiro e para criar um grupo de trabalho para que venha tratar, principalmente, de saúde, segurança e remuneração”, enfatizou Rodrigo Lopes da Silva, Sindicato dos trabalhadores empregados e autônomos com moto e bicicleta por aplicativos em Pernambuco (Seambape).“”Por necessidade de construção de políticas públicas para esses trabalhadores e para os usuários. Buscamos garantias, direitos, especialmente para esses trabalhadores. Então hoje, temos o objetivo de pensar nesses mais de 50 mil motociclistas cadastrados, além das bicicletas que também fazem parte dessa nossa discussão”, disse o vereador Marco Aurélio Filho.
A audiência, promovida pelo vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), reuniu representantes dos aplicativos 99 e Uber; além dos sindicatos de Corretores (Sincor-PE); e o Seambape. A prefeitura do Recife esteve presente com a CTTU, secretaria de Emprego e Qualificação, Secretária Executiva de Controle Urbano (Secon) e a Secretária Executiva de Desenvolvimento e Inovação.
O debate abordou diversos pontos, entre eles o plano de ação que ocorrerá no decorrer deste mês, em que o primeiro passo está para ser estabelecido em uma próxima reunião, o foco será reduzir os acidentes de trânsito envolvendo motocicletas. Além da segurança, pontos como a falta de um ambiente para recarregar os celulares, com banheiros e espaço para realizar refeições, são outros aspectos abordados no debate. Ao decorrer da regulamentação, outros pontos serão adicionados e levados em pauta para os motociclistas.
