Na reunião plenária desta segunda-feira (4), o projeto de lei que visa garantir a distribuição gratuita de medicamentos à base de canabidiol na rede pública de saúde do Estado de Pernambuco foi aprovado por unanimidade em primeira discussão na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A proposta, que representa um avanço significativo no acesso a tratamentos inovadores para pacientes do SUS, foi amplamente elogiada pelos parlamentares, que destacaram os benefícios terapêuticos do canabidiol no tratamento de doenças como epilepsia, Parkinson, esclerose múltipla e outras condições neurológicas e psiquiátricas.
Um dos autores da proposta, João Paulo (PT) afirmou que o projeto simboliza a inclusão, a dignidade e o compromisso com a saúde das pessoas que dependem desses medicamentos, especialmente pessoas com deficiência, portadores de doenças crônicas e crianças com quadros severos de microcefalia e autismo.
O deputado, que é coordenador da Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial, também agradeceu às associações de pacientes de Pernambuco. “O apoio dessas associações têm sido fundamentais para a construção desse projeto e para garantir que cada vez mais, famílias pernambucanas sejam acolhidas e respeitadas em suas necessidades de saúde”, salientou. Representantes dessas associações também estavam presentes nas galerias.
A aprovação unânime reflete a importância da iniciativa para as famílias pernambucanas que precisam de acesso a esses medicamentos. Durante a sessão, parlamentares enfatizaram que o canabidiol tem sido reconhecido por profissionais da saúde como um aliado no alívio de sintomas em condições crônicas, permitindo melhor qualidade de vida aos pacientes.
Com o projeto avançando em seu trâmite na Alepe, espera-se que a segunda discussão e votação final ocorra nas próximas semanas. Caso seja aprovado em definitivo e sancionado, Pernambuco se tornará um dos estados pioneiros na inclusão de medicamentos à base de canabidiol no sistema público de saúde, garantindo que pacientes carentes possam receber tratamento sem custo, promovendo equidade e ampliando as possibilidades terapêuticas na rede estadual.
